Os projetos de lei elaborados pelo Poder Executivo quase não encontraram resistência para serem aprovados na Câmara dos Vereadores de Hortolândia e guia Sumaré em 2011. O Legislativo hortolandense é o que mais aprovou. De um total de 111 proposituras apresentadas, 104 receberam o crivo favorável dos parlamentares, o que corresponde a 93%. Em Sumaré, o índice é alguns pontos percentuais menor. No ano passado, 93 projetos, de 109, foram aprovados, o que corresponde a 85% do total.

Os dados fazem parte do balanço divulgado pelas Câmaras na semana passada. Em Sumaré, ao longo de 2011, foram apresentados, nas 42 sessões ordinárias e duas extraordinárias, 213 projetos de lei, sendo 104 pelo Poder Legislativo e 109 pelo Poder Executivo. Desse total, 157 foram aprovados e sancionados, tornando-se lei.

Em Hortolândia, foram apresentadas 4.081 proposituras. Deste total, os vereadores apresentaram 71 projetos de lei, 1.178 requerimentos, 2.640 indicações, 171 moções, 11 projetos de Decreto Legislativo e uma Proposta de Emenda a Lei Orgânica. Um dos destaques foi a aprovação do Código de Obras da cidade, que vai regulamenta as construções e reformas no município, além das nomenclaturas de ruas e avenidas, numeração de prédios, emplacamento de ruas, entre outros pontos. Até então, as regras levavam em conta a lei nº 2469/92, da Prefeitura de Sumaré, cidade a qual Hortolândia era vinculada até 1991. “Fizemos um bom trabalho em 2011, e a Câmara e os vereadores estão empenhados em melhorar ainda mais a cidade em 2012, com mais trabalhos nas ruas. Tenho certeza que vamos nos superar em 2012”, comentou o presidente da Câmara, José Nazareno Gomes (PT).

O vereador Lenivaldo Pauliuki (PSDB) foi quem apresentou o maior número de requerimentos ao longo do ano passado. Já George Burlandy (PR) foi o “campeão” em relação à apresentação de projetos de lei. Por fim, Renata Belufe (PT) apresentou o maior número de indicações, tornando-se assim, os mais atuantes no Legislativo em 2011.

Sessões
As sessões da Câmara, tanto em Sumaré, como em Hortolândia, voltam a ser realizadas na primeira semana de fevereiro. Em Sumaré, o horário permanece às 19h, todas as terças. Já em Hortolândia, houve mudança. As sessões, que antes começavam a partir às 19h30, agora terão início às 14h30, também às terças.

Fonte: Jornal O Liberal